MPPB recomenda ação imediata contra poluição sonora em Santa Rita e proíbe paredões de som
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou que a Prefeitura de Santa Rita e órgãos ambientais adotem medidas urgentes para conter a poluição sonora no município. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, exige ações coordenadas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) . A medida ocorre após o aumento de denúncias sobre perturbação do sossego público provocada por paredões de som, caixas amplificadas e carros com equipamentos de alta potência em ruas e bares da cidade. Segundo o documento, o uso de aparelhos sonoros em desacordo com os limites legais deve ser proibido, com apreensão imediata dos equipamentos e aplicação de multas. Estabelecimentos que fomentarem o uso irregular poderão ter suas licenças ambientais e de funcionamento cassadas. O MPPB também orienta que bares, restaurantes e si...