STJ rejeita pedido de habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e marido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)

rejeitou, nessa terça-feira (28), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Nata Vicente, presos por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A decisão foi assinada pelo ministro Rogerio Schietti

Cruz, que considerou o pedido prejudicado, ou seja, sem possibilidade de ser analisado, porque a decisão questionada pela defesa já havia sido substituída por um novo julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba

(TJPB).

A Justiça da Paraíba, através da desembargadora Lilian Correia Cananéa, havia indeferido a liminar para soltura do casal e manteve a prisão preventiva dos dois acusados. O Tribunal de Justiça também rejeitou outro pedido de habeas corpus.

Os advogados dos acusados alegavam que os dois estavam sofrendo coação ilegal e pediam a revogação da prisão preventiva. No entanto, o ministro destacou que o processo perdeu o objeto, já que o caso foi reavaliado pelo TJPB em decisão colegiada, o que exige outro tipo de recurso, e não um novo habeas corpus no STJ.