🚨 TCE-PB REPROVA CONTAS DE 2022 DE EMERSON PANTA E ENVIA PROCESSO À CÂMARA DE SANTA RITA
As contas do exercício de 2022 da gestão do ex-prefeito Emerson Panta, de Santa Rita, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e agora chegam à Câmara Municipal para a análise dos vereadores.
O Tribunal de Contas apontou irregularidades na prestação de contas, entre elas aplicação de recursos em educação abaixo do mínimo constitucional, inadimplência com a Previdência Social e descumprimento de resolução do próprio TCE-PB.
Com a documentação encaminhada ao Legislativo, começa agora uma nova etapa do processo. Caberá à Câmara Municipal de Santa Rita analisar o parecer emitido pelo Tribunal e, posteriormente, deliberar sobre a matéria.
O processo deve chegar à mesa do presidente da Câmara, Epitácio Viturino, que deverá conduzir os procedimentos necessários para que o tema seja apreciado pelos parlamentares.
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A DECISÃO AGORA ESTÁ NAS MÃOS DA CÂMARA
O fato político é que o TCE-PB já se posicionou pela reprovação das contas de 2022. A partir de agora, os holofotes se voltam para os vereadores de Santa Rita.
A grande expectativa nos bastidores é saber qual será o posicionamento da Câmara diante do parecer do Tribunal: os parlamentares manterão a reprovação apontada pelo TCE-PB ou haverá uma mudança no entendimento durante a apreciação do processo?
O tema promete movimentar o cenário político de Santa Rita e colocar novamente a gestão do ex-prefeito Emerson Panta no centro dos debates do Legislativo municipal.
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