Impugnação é apresentada contra registro de candidatura de Emerson Panta para deputado federal na Paraíba

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​ O registro de candidatura de Emerson Fernandes Alvino Panta para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano é alvo de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O processo de número 0600525-96.2026.6.15.0000, da classe Registro de Candidatura, foi distribuído em 12 de agosto de 2026 e tramita perante o colegiado do TRE-PB.

De acordo com os dados processuais, aparecem como impugnantes Alexandre Fernandes da Silva, representado pelo advogado João Luiz Sobral de Medeiros, e a Procuradoria Regional Eleitoral.

No processo também consta a Federação União Progressista (44-UNIÃO/11-PP) e Emerson Fernandes Alvino Panta como requerentes. Panta também aparece na condição de impugnado, tendo como advogado Ivanildo Pinto de Melo.

O processo tem como assunto principal a Impugnação ao Registro de Candidatura (RRC) para o cargo de deputado federal.

Até o momento, conforme as informações processuais apresentadas, o processo não tramita em segredo de Justiça e não há registro de pedido de liminar ou antecipação de tutela.

A impugnação será analisada pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados antes de decidir sobre a situação do registro de candidatura de Emerson Panta.

O caso agora segue em tramitação no TRE-PB.


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