PROCON e SEMMA intensificam fiscalização de fogos de artifício com estampidos em Santa Rita.

​ O PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO

AMBIENTE intensificaram suas fiscalizações junto aos comerciantes de fogos de artifícios na cidade de Santa Rita-PB.


As ações têm o objetivo de dar cumprimento à recomendação do Ministério Público, que determinou a intensifiquem de fiscalização destinadas a coibir a fabricação,

comercialização, guarda, transporte e utilização de fogos de artifício e artefatos

pirotécnicos que produzam poluição sonora (com estampido), em conformidade

com a Lei Estadual nº 13.235/2024 e demais normas aplicáveis.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Empreendedores de Santa Rita reforçam apoio ao prefeito Jackson Alvino

L&M Locações marca presença em evento no Mirai Recepções e reforça crescimento em Santa Rita

🚨 APÓS DECISÃO SOBRE CANDIDATURA DE TERESA CARNEIRO, CLIMA MUDA EM SAPÉ