Advogada criminalista Dra. Leonara Marinho, reverte pena de quase 10 anos em caso de estupro de vulnerável no TJPB.

​ Advogada criminalista Dra. Leonara Marinho, reverte pena de quase 10 anos em caso de estupro de vulnerável no TJPB.

Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba voltou a colocar em evidência o peso da advocacia criminal. Em julgamento de recurso de apelação, os desembargadores decidiram conhecer e prover integralmente o recurso apresentado pela defesa, absolvendo um homem que havia sido condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.

O caso ganhou grande repercussão nos bastidores jurídicos após a atuação da advogada criminalista Dra. Leonara Marinho, subscritora do recurso, e que realizou sustentação oral perante os desembargadores da Câmara Criminal do TJPB. A defesa sustentou a insuficiência de provas para manutenção da condenação, levantando questionamentos sobre os elementos utilizados na sentença de primeiro grau e defendendo a aplicação rigorosa dos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção de inocência.

Segundo os autos, o homem havia sido acusado de oferecer bebida alcoólica e posteriormente abusar sexualmente da vítima. Em primeira instância, ele acabou condenado a uma pena de 9 anos e 6 meses de reclusão. No entanto, durante o julgamento do recurso, a defesa argumentou que existiam inconsistências relevantes no conjunto probatório, o que impossibilitaria um decreto condenatório seguro.

A sustentação oral de Leonara Marinho chamou atenção de advogados presentes e de integrantes do meio jurídico paraibano pela firmeza técnica, domínio processual e contundência jurídica apresentada durante a sessão. Fontes ligadas ao julgamento afirmam que a defesa conseguiu demonstrar fragilidades processuais consideradas decisivas para a reversão da condenação.

Ao final do julgamento, os desembargadores decidiram absolver integralmente o acusado, reformando a sentença anteriormente imposta.

Para muitos operadores do Direito, a atuação da advogada Leonara Marinho consolida seu nome entre os destaques da advocacia criminal paraibana. Reconhecida pela atuação técnica e estratégica em casos de alta complexidade, a criminalista vem ganhando notoriedade pela firmeza em plenário e pela condução de teses defensivas que desafiam decisões já consolidadas.

A decisão da Câmara Criminal do TJPB reforça, mais uma vez, o papel essencial da advocacia criminal na garantia do devido processo legal e no equilíbrio entre acusação e defesa dentro do sistema de justiça.