NACIONAL: Governo prepara novo bloqueio de emendas parlamentares para ajustar as contas públicas

O governo federal se mexe mais uma vez para tentar organizar as contas do país. Nos próximos dias, deve enviar ao Congresso um projeto de lei que promete mexer em um vespeiro: o bloqueio de emendas parlamentares. Essa ideia já havia sido retirada do texto aprovado na semana passada, mas agora volta com força, trazendo um discurso de “transparência” e “esforço coletivo”.

A proposta não é nada leve. Prevê um bloqueio de até 15% nas emendas parlamentares, colocando as emendas na mesma balança que as despesas discricionárias, aquelas que o governo pode cortar sem comprometer serviços essenciais. O recado é claro: todo mundo, Executivo e Legislativo, precisa contribuir para equilibrar as contas públicas. Parece nobre, mas quem acompanha política sabe que mexer no bolso dos parlamentares é sempre um jogo perigoso. Mesmo assim, há uma costura política em andamento para aprovar isso ainda este ano.

A movimentação do governo vai além. Não bastasse o projeto das emendas, veio também um bloqueio adicional de R$ 6 bilhões no Orçamento, conforme o relatório do 5º bimestre. Com isso, os cortes totais de 2023 já somam impressionantes R$ 19,3 bilhões, o que corresponde a cerca de 10% das despesas discricionárias do Executivo.

É como apertar um cinto que já estava no último furo. Até o dia 30, o governo deve detalhar quais áreas serão atingidas. Saúde? Educação? Infraestrutura? Ninguém sabe ao certo, mas uma coisa é evidente: o foco está em reduzir o déficit primário, projetado atualmente em R$ 28,7 bilhões. Isso coloca o país perigosamente próximo do limite de R$ 28,8 bilhões, estabelecido no arcabouço fiscal.

Enquanto o governo tenta tapar buracos aqui e ali, surge outro problema: o chamado “empoçamento” de recursos. Esse termo técnico, que parece inofensivo, refere-se ao dinheiro autorizado para ser gasto, mas que não é efetivamente usado. Segundo fontes do Ministério da Fazenda, esse montante pode ultrapassar R$ 20 bilhões.

Isso não é só burocracia. O empoçamento cria uma distância maior entre o que foi planejado e o que realmente acontece, dificultando o cumprimento da meta fiscal. Pior ainda, coloca o governo em uma posição complicada, precisando justificar por que os gastos planejados não se transformam em resultados palpáveis.

Se há uma coisa que mexe com os nervos de Brasília, é a palavra “emenda”. Para muitos parlamentares, essas verbas são quase sagradas, usadas para levar recursos a suas bases eleitorais e, claro, reforçar suas campanhas. Agora, o governo quer impor cortes, e isso, inevitavelmente, gera tensão.